Uncategorized
Tributação de altas rendas: o que mudou e como se preparar
Direito tributário empresarial Tributação de altas rendas: o que mudou e como se preparar As regras já produzem efeitos em 2026 e exigem uma
Conteúdos sobre direito tributário empresarial, contratual, atuação societária, societário em juízo, creditórios, holdings patrimoniais, planejamento sucessório, inventários e sucessões.
Direito tributário empresarial Tributação de altas rendas: o que mudou e como se preparar As regras já produzem efeitos em 2026 e exigem uma
A Reforma Tributária trouxe uma mudança importante para as sociedades optantes pelo Simples Nacional. A partir do próximo ciclo de opção, o prazo para adesão
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda de imóvel realizada após a inscrição de débito tributário em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou novo edital de transação tributária destinado à regularização de débitos federais inscritos em dívida ativa de até R$
O Governo Federal instituiu grupo de trabalho para desenvolver os mecanismos de operacionalização do split payment, sistema previsto na reforma tributária que permitirá a separação
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança para suspender a incidência do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos
A Receita Federal do Brasil promoveu alterações relevantes nas obrigações cadastrais das pessoas jurídicas por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que modifica a
Uma das mudanças relevantes trazidas pela reforma tributária é a implementação do split payment, mecanismo que altera a forma de recolhimento dos tributos sobre o
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em mandado de segurança para afastar, de forma imediata, o aumento de 10% nos percentuais de
A Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promoveu alterações relevantes na sistemática de apuração