Conteúdos sobre direito tributário empresarial, contratual, atuação societária, societário em juízo, creditórios, holdings patrimoniais, planejamento sucessório, inventários e sucessões.
A Receita Federal do Brasil promoveu alterações relevantes nas obrigações cadastrais das pessoas jurídicas por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que modifica a
Uma das mudanças relevantes trazidas pela reforma tributária é a implementação do split payment, mecanismo que altera a forma de recolhimento dos tributos sobre o
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em mandado de segurança para afastar, de forma imediata, o aumento de 10% nos percentuais de
A Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promoveu alterações relevantes na sistemática de apuração
Como já havia sido antecipado em nossas publicações anteriores, o Presidente da República sancionou o PL nº 1.087/2025, que estabelece a tributação de 10% sobre
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Com a possível aprovação do PL 1087, o planejamento tributário e societário torna-se indispensável para empresários e investidores que possam ser impactados pelas novas regras.
