Conteúdos sobre direito tributário empresarial, contratual, atuação societária, societário em juízo, creditórios, holdings patrimoniais, planejamento sucessório, inventários e sucessões.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em mandado de segurança para afastar, de forma imediata, o aumento de 10% nos percentuais de
A Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promoveu alterações relevantes na sistemática de apuração
Como já havia sido antecipado em nossas publicações anteriores, o Presidente da República sancionou o PL nº 1.087/2025, que estabelece a tributação de 10% sobre
Como havíamos antecipado em nossa notícia anterior: o Senado Federal aprovou o PL nº 1.087/2025, que cria a tributação de 10% sobre lucros e dividendos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, que teve sua adesão prorrogada até 30 de janeiro de 2026, abrindo novas
Com a possível aprovação do PL 1087, o planejamento tributário e societário torna-se indispensável para empresários e investidores que possam ser impactados pelas novas regras.
