Serviços de Direito Empresarial

da Rossoni & Cassi

Atendimento técnico e personalizado, com ação preventiva, consultiva e contenciosa, com foco em resultados e segurança jurídica.

Nossa equipe trabalha com integração com contadores, consultores e administradores para soluções completas.

Escolha o serviço desejado

Direito Tributário Empresarial

Otimização de obrigações fiscais, prevenção de riscos e defesa empresas contra autuações, aliando estratégia à conformidade legal, por meio de:

  • Planejamento tributário estratégico e reorganizações fiscais;
  • Defesa em autos de infração e contencioso administrativo/judicial;
  • Revisões fiscais e compliance tributário;
  • Regimes especiais e incentivos fiscais.

Direito Contratual Empresarial

Estruturação, revisão e defensa contratos comerciais com segurança jurídica, prevenindo litígios e protegendo negócios, por meio de:

  • Elaboração e revisão de contratos empresariais;
  • Acordos de sócios, memorandos de entendimento, contratos de investimento;
  • Modelagem contratual preventiva e gestão de riscos;
  • Contratos de fornecimento, representação, distribuição e prestação de serviços.

Atuação Societária e Direito Societário em Juízo

Consultoria em governança e estruturação de empresas, litigio em questões como dissoluções, responsabilização de sócios e disputas societárias, por meio de:

  • Consultoria jurídica à administração de empresas;
  • Consultoria jurídica a sócios investidores;
  • Acompanhamento e organização de assembleias sociais;
  • Redação e revisão de contratos e estatutos sociais
  • Ações de Dissolução de Sociedades, Exigir Contas, Destituição de Administradores e Ação Anulatória de Ato Jurídico

Direitos Creditórios e Responsabilidade Civil

Recuperação de créditos e defesa/acionamento por danos materiais ou morais a empresas e particulares, por meio de:

  • Atuação judicial em ações relativas a direitos creditórios, tanto na cobrança de dívidas, quanto na organização de débitos com terceiros;
  • Propositura e acompanhamento de Ações de Falência e de Recuperação Judicial;
  • Propositura e defesa em Ações Indenizatórias, em especial relativas à atividade empresarial.

Holdings Patrimoniais e Planejamento Sucessório

Estruturação estratégica para proteger ativos, otimizar tributos e assegurar uma transição sucessória organizada e segura, por meio de:

  • Estruturação de holdings familiares e empresariais;
  • Protocolos familiares e acordos de governança;
  • Proteção patrimonial, continuidade empresarial e economia fiscal;
  • Prevenção de litígios entre herdeiros e sócios.

Inventários e Sucessões

Atuação em processo legal de transferência e partilha de bens com segurança jurídica, por meio de:

  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Regularização de bens: imóveis e participações societárias;
  • Representação de herdeiros e espólios em processos de sucessão;
  • Sucessões com ativos empresariais, inclusive com reorganizações prévias.